Transparência

Aqui você poderá acompanhar a seriedade, responsabilidade e alcance das atividades da Casa de Oração Missionários da Luz. Confira abaixo o relatório de atividades desempenhadas e também as principais certidões de regularidade emitidas junto aos órgãos governamentais. Clique para visualizar.

Para informações detalhadas sobre repasses públicos, consultar diretamente a página do órgão responsável:

Prefeitura Municipal de São José dos Campos:
http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia.aspx


http://ged.camarasjc.sp.gov.br/municipe/

Governo do Estado de SP:
http://www.transparencia.sp.gov.br/

Governo Federal:
http://www.portaltransparencia.gov.br/


Relatório de Atividades COMLuz 2012

Relatório de Atividades COMLuz 2013

Relatório de Atividades COMLuz 2014

Relatório de Atividades COMLuz 2015

Relatório de Atividades COMLuz 2016


Para acompanhamento da regularidade institucional, consulte diretamente os órgãos responsáveis pela emissão das certidões:

FEDERAIS:

CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL Este título foi extinto pelo art. 9º da Lei Federal 13.204/2015:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13204.htm

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF:
https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp


Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – Receita Federal do Brasil: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST:
http://www.tst.jus.br/certidao



ESTADUAIS – São Paulo:


UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL:
Depende de projeto de lei Estadual mediante atendimento dos seguintes critérios:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1980/lei-2574-04.12.1980.html

A Lei SP 12311/2006 declarou a COMLuz como de Utilidade Pública: http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/

CEDHESP - Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de SP:
http://www.justica.sp.gov.br/portal/site/SJDC/


Certificado de Entidade Promotora dos Direitos Humanos no Estado de SP:
http://www.justica.sp.gov.br/portal/site/SJDC/

Declaração de IMUNIDADE do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD:
Lei SP 10.705/00, art 6o, $ 2o
Dec SP 46.655/02, art 9o
Resolução Conjunta SF/SJDC-01/02, art 1o"

CRCE - Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades:
http://www.cadastrodeentidades.sp.gov.br/(S(xdizsd55otxdtzelfiskvq55))/CertificadoPublico.aspx


SEADS – SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO / DRADS/PRÓ-SOCIAL-NF PAULISTA:
http://autocadastramento.instituicoes.sp.gov.br/ConsultaInstituicao.aspx


Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de SP (e-CRDA):
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

Certidão Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos - SP:
https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx


Secretaria de Estado da Segurança Pública / Corpo de Bombeiros AVCB:
https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br/VFB_WEB/Default.aspx



MUNICIPAIS – São José dos Campos:

UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL:

Depende de projeto de lei, conforme critérios definidos em:
http://www.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis/1987/3229.pdf

A Lei Municipal 6173/2002 declarou a COMLuz como de Utilidade Pública Municipal.

CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE:
http://cmdca.org.br/novo/

CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO:
http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimento_social/conselhos.aspx

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social:
http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimento_social/conselhos.aspx


CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS:
http://servicos.sjc.sp.gov.br/sf/cnd/index.aspx

CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
https://servicos.sjc.sp.gov.br/sf/acesso/cert_im/emite.aspx#sitetopo

CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS (IMÓVEIS):
https://servicos.sjc.sp.gov.br/sf/acesso/cert_deb_imov/emite.aspx#sitetopo

Certidão ISSQN / Taxa de Licença:
https://servicos.sjc.sp.gov.br/sf/acesso/cert_iss_txlic/emite.aspx#sitetopo

SIL - Sistema de Licenciamento Integrado:
http://www.sil.sp.gov.br/consultar_empresas.aspx



 
 




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