Transparência
Aqui você poderá acompanhar a seriedade, responsabilidade e alcance das atividades da Casa de Oração Missionários da Luz. Confira abaixo o relatório de atividades desempenhadas e também as principais certidões de regularidade emitidas junto aos órgãos governamentais. Clique para visualizar.
Relatório de Atividades COMLuz 2013
Relatório de Atividades COMLuz 2014
Relatório de Atividades COMLuz 2015
Relatório de Atividades COMLuz 2016
Relatório de Atividades COMLuz 2017
Relatório de Atividades COMLuz 2018
Relatório de Atividades COMLuz 2019
Relatório de Atividades COMLuz 2020
Relatório de Atividades COMLuz 2021
Relação Nominal dos Dirigentes
Estatuto Social Atualizado
2014: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas
2015: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas
2016: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas
2017: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas
2018: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas
2019: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas
2020: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas
2021: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas
Regulamento de Compras e Contratações
Regulamento de Contratação de Pessoal
Cargos e Salários
Lista de Prestadores de Serviço 2019
Lista de Prestadores de Serviço 2020
Lista de Prestadores de Serviço 2021
Plano de trabalho Casa de Repouso
Plano de trabalho Casa do Idoso
Plano de Trabalho Cad Único
Informações sobre os chamamentos públicos que a entidade participou, considerando Lei Federal nº 12.527/2011, art. 8º (§ 1o, IV), podem ser consultados:
Com relação a Prefeitura Municipal de São José dos Campos em:
http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/governanca/portal-da-transparencia/editais/editais-de-chamamento-e-qualificacao/
Com relação ao Governo do Estado de SP:
https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx#PesquisaLicitacao/
ou
http://www.transparencia.sp.gov.br/licita.html
Informações sobre os valores repassados para a entidade, considerando Lei Federal nº 12.527/2011, art. 8º (§ 1o, II), podem ser consultados:
Com relação a Prefeitura Municipal de São José dos Campos em:
http://servicos2.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/despesa_fornecedor.aspx
Com relação ao Governo do Estado de SP:
https://www.fazenda.sp.gov.br/TransferenciaVoluntaria/Sistema/Novo/PaginaInicial.aspx
Informações dos contratos e planos de trabalho, incluindo cronogramas de desembolso, assinados com o município de São José dos Campos, considerando a função fiscalizadora da Câmara Municipal definida pelo artigo 31 da Constituição Federal e conforme os artigos 26 (XXIV) e 27 (X, XI) da Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, podem ser consultados no site da Câmara Municipal em:
http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/
Dentre os processos a serem consultados, incluem-se o nº 5372/2016-EXP e o nº 7627/2016-EXP, dentre outros a serem submetidos pela Prefeitura a Câmara Municipal de São José dos Campos.
Bem como estes dados são disponibilizados pela própria Prefeitura Municipa em:
http://camarasempapel.camarasjc.sp.gov.br/
Analogamente, com relação ao Governo do Estado de SP, contratos e planos de trabalho podem ser consultados em:
https://www.al.sp.gov.br/alesp/processos/
ou
http://www.transparencia.sp.gov.br/licita.html
Com relação aos projetos aprovados no CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos e em execução com a FUNDHAS – Fundação Hélio Augusto de Souza, temos o Edital de Chamamento Público FUNDHAS 01/2017, o Projeto “Mãos na Massa”, com a proposta de “Garantir o atendimento personalizado, completo e integral à adolescente gestante, bem como prevenir a gravidez na adolescência e sua reincidência. Valorizar a mulher despertando novos interesses, e a busca por meio de inclusão social no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento do protagonismo social”, no valor total de R$ 35.500,49.
Maiores informações sobre a execução do projeto:
http://www.cmdca.org.br/noticiasView/?id=200
Observações:
Conforme definido em seu Estatuto Social, a função dos associados, dirigentes e conselheiros da entidade é voluntária e não recebe qualquer tipo de remuneração.
A existência ou publicação de um Regulamento de Compras e Contratações não é obrigatório para parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil no escopo da Lei Federal nº 13.019/2014 (uma vez que tal exigência foi removida pela Lei Federal nº 13.204, de 2015 que promoveu alterações na Lei Federal nº 13.019/2014 promovidas). Todavia, é obrigatório para OSCIPs (conforme artigo 14 da Lei Federal nº 9.790/1999) e para OSs (vide artigo 17 da Lei Federal nº 9.637/1998), o que não é o caso desta entidade.
Em “respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais” (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 31), considerando que informação pessoal é “aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável” (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 4º, IV) e que “divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido à informação sigilosa ou informação pessoal” é conduta ilícita (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 32, IV) além de sua eventual divulgação depender de “previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem” (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 31, § 1o, II) esta entidade não colocará livre ao público informações detalhadas sobre remunerações e cargos, dada a possibilidade de identificação das pessoas.
Para acompanhamento da regularidade institucional, consulte diretamente os órgãos responsáveis pela emissão das certidões:
FEDERAIS:
CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
CEBAS – CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20818961/do1-2017-03-03-portaria-n-32-de-21-de-fevereiro-de-2017-20818936
UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL
Este título foi extinto pelo art. 9º da Lei Federal 13.204/2015:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13204.htm
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF:
http://www.fgts.gov.br/Pages/sou-empregador/regularidade-empresa.aspx
Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – Receita Federal do Brasil: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST:
http://www.tst.jus.br/certidao
ESTADUAIS – São Paulo:
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL:
Depende de projeto de lei Estadual mediante atendimento dos seguintes critérios:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1980/lei-2574-04.12.1980.html
A Lei SP 12311/2006 declarou a COMLuz como de Utilidade Pública:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2006/lei-12311-12.04.2006.html
CEDHESP - Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de SP:
http://www.justica.sp.gov.br/coordenacoes-e-programas/342-2/cadastro-das-entidades-de-defesa-dos-direitos-humanos-do-estado-de-sao-paulo/
Certificado de Entidade Promotora dos Direitos Humanos no Estado de SP:
http://www.justica.sp.gov.br/coordenacoes-e-programas/342-2/821-2/
Declaração de IMUNIDADE do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD:
Lei SP 10.705/00, art 6o, $ 2o
Dec SP 46.655/02, art 9o
Resolução Conjunta SF/SJDC-01/02, art 1o"
CRCE - Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades:
http://www.cadastrodeentidades.sp.gov.br/(S(xdizsd55otxdtzelfiskvq55))/CertificadoPublico.aspx
SEADS – SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO / DRADS/PRÓ-SOCIAL-NF PAULISTA:
http://autocadastramento.instituicoes.sp.gov.br/ConsultaInstituicao.aspx
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de SP (e-CRDA):
https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
Certidão Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos - SP:
https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx
Secretaria de Estado da Segurança Pública / Corpo de Bombeiros AVCB:
https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br/VFB_WEB/Default.aspx
MUNICIPAIS – São José dos Campos:
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL:
Depende de projeto de lei, conforme critérios definidos na Lei Municipal 3268/1987:
http://www.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis/1987/3268.pdf
A Lei Municipal 6173/2002 declarou a COMLuz como de Utilidade Pública Municipal.
http://www.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis/2002/6173.pdf
CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE:
http://www.cmdca.org.br/entidades/
CMI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA::
http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/apoio-social-ao-cidadao/conselhos-municipais/conselho-municipal-dos-direitos-da-pessoa-idosa-cmdpi/
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social:
http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimento_social/conselhos.aspx
http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/apoio-social-ao-cidadao/conselhos-municipais/assistencia-social/
CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS:
http://servicos.sjc.sp.gov.br/sf/cnd/index.aspx
CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
https://servicos2.sjc.sp.gov.br/servicos/certidao-inscr-municipal.aspx#sitetopo
CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS (IMÓVEIS):
https://servicos2.sjc.sp.gov.br/servicos/certidao-debitos-imoveis.aspx#sitetopo
Certidão ISSQN / Taxa de Licença:
https://servicos2.sjc.sp.gov.br/servicos/certidao-issqn-txlic.aspx#sitetopo
SIL - Sistema de Licenciamento Integrado:
http://www.sil.sp.gov.br/consultar_empresas.aspx
SINDETURH - 2022-2023:
SINDETURH - 2022-2023
Código de Conduta e Ética:
Código de Conduta e Ética